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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 15:00
Anulação de concurso gera indenização a candidato
processo seletivo em razão de erro no caderno de questão da prova objetiva
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Mulher, ex-companheiro e comparsa são condenados pela morte de empresário.
De conformidade com a decisão do Colendo Conselho de Sentença, que afastou a prática do delito, pelo acusado Júlio César.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Ação indenizatória por danos morais e materiais em face do Estado do Rio Grande do Sul. Invasão pelo Movimento Sem Terra - MST.
Referiram que os três primeiros autores eram proprietários da Fazenda Bom Retiro, que já havia sido alvo de invasão pelo Movimento Sem Terra - MST, razão pela qual já possuíam ordem judicial de interdito proibitório, a qual lhes garantia a posse de suas terras.
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Legislação » Resoluções Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 12:49
Candidato obtém direito à nomeação em concurso
Sentença determina a nomeação do candidato A.B.F.S. no cargo de Agente Administrativo, atual Técnico do Ministério Público Estadual.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 12:50
Candidato aprovado em concurso é excluído por ter doença degenerativa
acarretariam aceleração do processo degenerativo da coluna vertebral do trabalhador
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
JF determina o fim da obrigatoriedade de diploma para exame da OAB
Trata-se de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, em face do Conselho Federal da Ordem dos Ordem dos Advogados do Brasil, ambos devidamente qualificados na inicial.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 15:19
Candidato deverá prosseguir em concurso do exército independente de idade
Exigência do edital de processo seletivo de admissão a cursos de formação de sargentos foi considerada ilegal pelo tribunal
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Junho de 2010 - 01:00
Justiça condena acusado de invadir delegacia de Cubatão.
Mantida na sentença de pronúncia a prisão do acusado.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 16:40
Candidato ganha direito de continuar em processo seletivo
Um candidato a uma vaga no concurso público para delegado substituto no RN ganhou, na justiça, o
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00
Acusado de esfaquear homem em posto de gasolina é condenado em Brasília.
O feito teve seu normal prosseguimento, observada a regularidade do procedimento.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00
Instituição de ensino é condenada por agressão verbal de professor contra aluno.
Trata-se de ação de reparação de danos morais, sob o rito ordinário, proposta por RICARDO DE OLIVEIRA BARBOSA em desfavor de FORTIUM EDITORA E TREINAMENTO LTDA.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
Entrega de atestados falsos à Universidade resulta em condenação criminal
Foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas sanções do artigo 299, "caput", do Código Penal, por sete vezes, na forma do artigo 69, "caput", do Diploma Repressivo.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00
Sogra e nora condenadas por tráfico de drogas.
Incabível a substituição por pena restritiva de direito.